Ministério dos Transportes propõe CNH mais barata

• 01/08/2025

Projeto prevê redução de custos de até 80% e flexibilização da formação para ampliar acesso à carteira de motorista no Brasil

O Ministério dos Transportes elaborou uma proposta que busca democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a expectativa de reduzir o custo do documento em até 80%. A medida, que se inspira em modelos de países como Estados Unidos e Japão, visa atender aos 54% da população brasileira (mais de 100 milhões de pessoas) que não dirigem ou dirigem sem habilitação, sendo o alto custo o principal impeditivo.

A iniciativa, detalhada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), propõe uma série de mudanças para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), focando na flexibilização do processo e no uso de tecnologia.

Pontos-chave da proposta:

• Processo de abertura: A solicitação da primeira CNH poderá ser feita diretamente pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
• Aulas teóricas: O conteúdo poderá ser estudado presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela própria Senatran.
• Aulas práticas: O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula. O candidato terá a liberdade de escolher entre um CFC ou um instrutor autônomo, credenciado pelos Detrans. Essa flexibilidade, segundo a proposta, deve reduzir custos e adaptar a formação às necessidades individuais, mantendo a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático.
• Categorias C, D e E: A proposta também facilita os processos para veículos de carga (caminhões), transporte de passageiros (ônibus) e articulados, permitindo que os serviços sejam realizados por CFCs ou outras entidades, tornando o processo mais ágil.

Novo modelo busca baratear o processo A redução de custos, que pode chegar a 80%, é resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica e da dispensa da carga horária mínima para aulas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, a maior liberdade de escolha para o candidato estimula a concorrência e torna o processo mais acessível.

O projeto não diminui a importância dos CFCs, que poderão continuar oferecendo aulas e expandir sua atuação para a modalidade EAD. Os centros de formação seguirão como uma opção para serviços complementares e personalizados.

O Ministério dos Transportes reforça que o novo modelo não compromete a segurança no trânsito. A formalização do processo, com a redução da informalidade, e a manutenção dos exames teóricos e práticos obrigatórios, contribuem para que somente motoristas realmente aptos obtenham a CNH. A proposta beneficia especialmente a população de baixa renda, que hoje enfrenta o alto custo como principal barreira para se habilitar.

O credenciamento de instrutores autônomos será feito pelos Detrans, e a Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. A identificação será feita pela Carteira Digital de Trânsito. A expectativa é que plataformas tecnológicas, semelhantes a aplicativos de mobilidade, ajudem a conectar candidatos e instrutores, desburocratizando e agilizando o processo.

Fonte/Créditos: Agência Gov

FONTE: https://radiotoledo.com.br/ministerio-dos-transportes-propoe-cnh-mais-barata/